Notícias do TJDFT

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.

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